Ratifica a deliberação a Assembléia Gerlal CIM Polo Sul...

Data:31/10/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria função honorífica de Agente de Desenvolvimento

Data:25/10/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ementa: Dispões sobre as atribuições das Equipes da Saúde da Família...

Data:17/10/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa despesa do Município de Apiacá para o exercício financeiro de 2018

Data:08/10/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispões sobre o Plano Plurial para o período de 2018 a 2021

Data:08/10/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Denomina a praça saudável II localizada no bairro José Henriques

Data:04/09/2017

Autor: Paulo Sérgio da Silva

Votação: Turno Único

Denomina travessa da Amizade o logradouro público sem denominação com acesso pela Rua Gilson Palmares...

Data:04/09/2017

Autor: Fábio Paulo Guesi

Votação: Turno Único

Reajusta o valor do programa de alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal

Data:21/08/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o valor de repasse de recursos financeiros ao Hospital José Monteiro...

Data:03/08/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reparos e obras na estrutura do prédio do Hospital...

Data:13/07/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispões sobre a realização de estágio em órgãos das Entidades da Administração direta...

Data:13/07/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Subvencionar a sociedade cultural...

Data:22/06/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa Agrária...

Data:17/06/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal nº 20/1960, que limita e delimita a área urbana e suburbana.

Data:05/06/2017

Autor: Miguel Afonso Almeida de Oliveira

Votação: Turno Único

Altera o "caput" do arti. 1º, da Lei nº 733, de 21 de dezembro de 2007

Data:01/06/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único